Politica de Privacidade

1. Quem somos e qual e o nosso papel

O MOGPI Chat e uma plataforma de atendimento, tickets, historico de conversas, automacoes e integracao com canais como WhatsApp.

A empresa cliente que usa o MOGPI Chat para atender seus usuarios, clientes, fornecedores ou contatos normalmente atua como controladora dos dados tratados dentro do seu ambiente.

O MOGPI Chat normalmente atua como operador quando processa esses dados em nome da empresa cliente, conforme contrato e instrucoes recebidas.

O MOGPI pode atuar como controlador em dados usados para administrar a plataforma, seguranca, suporte, cobranca, relacionamento comercial, auditoria interna e cumprimento de obrigacoes legais.

Quando uma solicitacao de privacidade envolver dados de uma empresa cliente, poderemos encaminhar ou coordenar a resposta com essa empresa, conforme a LGPD e o contrato aplicavel.

2. Quais dados cuidamos no MOGPI Chat

• Dados de usuarios do sistema: nome, e-mail, senha protegida por hash, perfil de acesso, setor, status da conta e ultimo login.
• Dados da empresa/organizacao: nome da empresa, identificador interno, documento, departamentos, projetos, configuracoes e usuarios vinculados.
• Dados de contatos atendidos: nome, telefone, e-mail, documento, empresa, projeto, classificacao, observacoes e historico de relacionamento.
• Dados de tickets e atendimentos: assunto, descricao, mensagens, comentarios internos, status, prioridade, prazos, responsaveis, historico de alteracoes e campos personalizados.
• Dados de conversas WhatsApp: numero ou identificador do contato, conteudo de mensagens, direcao da mensagem, data/hora, status de entrega/leitura/falha, IDs externos e metadados do provedor.
• Anexos e midias: imagens, audios, videos, documentos, PDFs, comprovantes, arquivos enviados em tickets ou recebidos em conversas.
• Dados de auditoria e seguranca: logs de acesso, acoes realizadas por usuarios, alteracoes em registros, eventos de erro, tentativas de autenticacao e dados tecnicos de seguranca.
• Dados tecnicos e de sessao: cookies essenciais de autenticacao, token de sessao, IP, user agent, data/hora, endpoint acessado e metricas operacionais agregadas.
• Backups: copias de seguranca e registros tecnicos necessarios para continuidade e recuperacao do servico.
• Dados de integracoes: identificadores de canais, IDs de conta/telefone, configuracoes de webhook e metadados necessarios para envio/recebimento de mensagens.

O MOGPI Chat nao solicita dados pessoais sensiveis como regra de negocio. Mesmo assim, usuarios ou contatos podem inserir espontaneamente dados sensiveis em mensagens, tickets, anexos ou audios. Nesses casos, tratamos esses dados apenas para operar o atendimento, preservar historico, cumprir obrigacoes aplicaveis, exercer direitos ou atender instrucoes da empresa controladora.

3. Para que usamos esses dados

• Criar e autenticar usuarios.
• Controlar permissoes por perfil, setor e empresa.
• Registrar, organizar e responder tickets.
• Receber, armazenar e enviar mensagens de atendimento.
• Integrar canais como WhatsApp Cloud API.
• Armazenar e disponibilizar anexos relacionados ao atendimento.
• Manter historico, auditoria e rastreabilidade de acoes.
• Medir saude operacional da plataforma com metricas agregadas.
• Prevenir abuso, fraude, acesso indevido e incidentes de seguranca.
• Realizar backups, restore e continuidade do servico.
• Prestar suporte tecnico e operacional.
• Cumprir obrigacoes legais, regulatorias, contratuais e ordens de autoridade competente.
• Exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

4. Bases legais

As bases legais podem variar conforme o papel do MOGPI e o contexto do tratamento. Em geral, os tratamentos podem se apoiar em execucao de contrato, cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria, legitimo interesse, exercicio regular de direitos, consentimento quando aplicavel e outras bases previstas na LGPD.

Quando o MOGPI atua como operador, a base legal principal e definida pela empresa controladora.

5. Com quem compartilhamos dados

• Empresa cliente/controladora e seus usuarios autorizados.
• Provedores de infraestrutura, hospedagem, banco de dados, armazenamento, backup e seguranca.
• Provedores de comunicacao e mensageria, como Meta/WhatsApp Cloud API, quando o atendimento usa esse canal.
• Ferramentas de monitoramento, alerta e operacao, com dados tecnicos ou agregados sempre que possivel.
• Prestadores de suporte tecnico, desenvolvimento, auditoria ou manutencao, sob obrigacao de confidencialidade.
• Autoridades publicas, reguladores, Poder Judiciario ou terceiros quando houver obrigacao legal, ordem valida ou necessidade de defesa de direitos.

Nao vendemos dados pessoais.

6. Transferencia internacional

Alguns provedores de infraestrutura, armazenamento, seguranca, mensageria ou suporte podem operar fora do Brasil ou usar recursos globais. Quando houver transferencia internacional de dados, adotaremos medidas compativeis com a LGPD e com os contratos aplicaveis, incluindo controles de acesso, seguranca, confidencialidade e limitacao de finalidade.

7. Cookies e tecnologias similares

O MOGPI Chat usa cookies e tecnologias similares essenciais para manter sessao autenticada, proteger a conta e a aplicacao, lembrar configuracoes tecnicas necessarias e prevenir acesso indevido.

No ambiente da aplicacao, nao usamos cookies de publicidade comportamental. Se isso mudar, esta politica devera ser atualizada antes da ativacao.

8. Retencao dos dados

Mantemos dados pessoais pelo tempo necessario para cumprir as finalidades desta politica, executar contratos, atender instrucoes da empresa controladora, prestar suporte, preservar seguranca, realizar auditoria, cumprir obrigacoes legais ou regulatorias e exercer direitos.

Dados de atendimento, como tickets, conversas, contatos e anexos, seguem o prazo aplicavel ao contrato, a necessidade operacional e as instrucoes da empresa controladora. Apos o fim da finalidade ou do contrato, os dados serao eliminados, anonimizados ou bloqueados conforme a viabilidade tecnica, as regras contratuais e as obrigacoes legais aplicaveis.

Dados mantidos em backups, logs tecnicos, auditorias e registros de seguranca podem permanecer por periodos proprios de protecao, continuidade do servico, investigacao, cumprimento legal e exercicio regular de direitos. Esses registros sao acessados de forma restrita e somente quando necessario.

Quando a finalidade terminar e nao houver obrigacao ou justificativa legal para conservacao, os dados serao eliminados, anonimizados ou bloqueados conforme viabilidade tecnica e regras aplicaveis.

9. Seguranca

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger os dados tratados no MOGPI Chat, incluindo controle de acesso por usuario, perfil e setor; autenticacao e cookies seguros em producao; segregacao de ambientes e dados por cliente; armazenamento de senhas com hash; webhooks assinados quando aplicavel; armazenamento privado de anexos e midias; rotinas de backup, continuidade e recuperacao do servico; restricao de acesso administrativo e operacional; monitoramento operacional e alertas; politica de rotacao de credenciais; logs e auditoria de acoes relevantes.

Nenhum sistema e absolutamente imune a riscos. Em caso de incidente de seguranca envolvendo dados pessoais com risco ou dano relevante, adotaremos medidas de contencao, investigacao, mitigacao e comunicacao conforme a LGPD e normas da ANPD.

10. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, titulares podem solicitar confirmacao da existencia de tratamento, acesso aos dados, correcao, anonimizacao, bloqueio ou eliminacao, portabilidade quando regulamentada, informacao sobre compartilhamento, informacao sobre consentimento, revogacao de consentimento, oposicao a tratamento irregular e revisao de decisoes automatizadas quando aplicavel.

Para exercer direitos, entre em contato pelo e-mail comercial@mogpi.com.br. Por seguranca, poderemos solicitar informacoes adicionais para confirmar a identidade do solicitante ou sua autorizacao para agir em nome de outra pessoa.

Quando os dados forem controlados por uma empresa cliente, poderemos encaminhar a solicitacao para essa empresa ou responder conforme suas instrucoes.

11. Dados de criancas e adolescentes

O MOGPI Chat nao e direcionado a criancas ou adolescentes. Se dados desse publico forem inseridos em tickets, conversas ou anexos por uma empresa cliente ou por um usuario, o tratamento sera limitado a finalidade do atendimento e as instrucoes do controlador, observadas as regras aplicaveis.

12. Alteracoes nesta politica

Podemos atualizar esta Politica de Privacidade para refletir mudancas legais, tecnicas, operacionais ou contratuais. A versao vigente sera identificada pela data de atualizacao. Alteracoes relevantes deverao ser comunicadas por meio adequado.

13. Contato

• Controlador/empresa: LEOPOLDO CEZAR BARBOSA DE PAULA.
• CNPJ: 57.082.272/0001-03.
• Encarregado/DPO: Leopoldo Cezar Barbosa de Paula.
• E-mail: comercial@mogpi.com.br.
• Endereco: Rua Colombia, 1189.

Referencias legais e reguladoras

• Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais, Lei 13.709/2018.
• Orientacoes da Autoridade Nacional de Protecao de Dados sobre direitos dos titulares.
• Guias da ANPD sobre agentes de tratamento, controlador, operador e encarregado.